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Colunas » Meu Advogado Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:59
Site Meu Advogado disponibiliza conteúdos informativos em comemoração ao Dia do Consumidor
No dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:46
Ministro nega recurso que questionava blog que fez propaganda eleitoral em 2010
O MPE sustentava ?tratar-se de um sítio vinculado a pessoa jurídica, e não de um verdadeiro blog? a
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:13
Município e Estado devem fornecer medicamentos
O não fornecimento dos medicamentos atentaria contra a garantia constitucional da saúde, bem como contra o princípio da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Mulher recebe indenização por ter dinheiro roubado de sua conta no banco
Circuito interno de vigilância, mostrou que a pessoa que realizou os saques era o filho da vítima
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:33
Proposta cria proteção para testemunha de CPI
Proposta estabelece que em caso de requisição de ajuda financeira, a pessoa deverá comprovar que
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:49
Traficante de Macaé que teve prisão preventiva requerida pelo MPRJ é encontrado em Carapebus
moradores das comunidades como uma pessoa extremamente perigosa e temida
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:21
'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem
era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:58
Indenização por danos morais. Falta de segurança no trabalho.
da pessoa humana e garantam a qualidade de vida do trabalhador.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:49
Rapaz envolvido em briga por uma pipa é condenado a um ano de reclusão
pessoa, após desentendimento iniciado por causa de uma pipa
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:09
TJ não vê dano moral em querela entre políticos da região Sul de SC
Ex-governador alegou que houve ofensa à pessoa pública, e que a manifestação de Salvaro não teve ligação a fatos de sua gestão como governador
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:59
DPVAT por morte de nascituro
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:59
Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente
A defesa do acusado alegou que a vítima omitiu sua idade e que em razão da sua altura aparentava ser uma pessoa maior de 18 anos.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:01
STJ nega pedido para trancar ação penal contra acusada por atropelar e matar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal a uma mulher acusada de atropelar e matar uma pessoa.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 08:01
Receita libera programa da declaração do IR na internet
Com quase uma hora de atraso, a Receita liberou na internet o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:55
Para STJ laudo de assistente social sobre preso não é suficiente para decidir liberdade condicional
Esse entendimento foi observado na apreciação da habeas corpus que requeria a liberdade provisória a uma pessoa presa no Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:01
Prisão de acusada de envolver menor em tráfico é mantida
No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, é imprescindível a prisão cautelar de pessoa que
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:25
Vítima de acidente de trânsito receberá indenização
A ITAÚ Seguros deverá pagar uma indenização no valor de mais de oito mil reais a uma pessoa que foi vítima de acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:16
TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"
Brasília/João Pessoa, no dia 15 de dezembro de 2007, às 10h10.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:19
Jornalista contratada como empresa obtém vínculo de emprego com a Globo
Uma jornalista contratada como pessoa jurídica para prestar serviços à TV Globo conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:45
Ausência de previsão legal afasta duplo grau de jurisdição
O Município alegou que, como pessoa jurídica de direito público interno, faz jus ao duplo grau de jurisdição, por força do disposto no art. 475, II, do CPC.
